ÁREAS DE ATUAÇÃO
Empresarial e Societário
Sócio responsável: Antônio Amabile
Estruturação e reorganização societária, conflitos entre sócios, propriedade intelectual e mercado de capitais.
O QUE FAZEMOS
Escopo de atuação
Societário
- Acordos de sócios e de acionistas
- Conflitos entre sócios, exclusão e retirada
- Dissolução parcial e apuração de haveres
- Operações societárias (incorporação, fusão, cisão, compra e venda de participações) e reorganizações
Marcas e patentes
- Registro de marcas e patentes no INPI e defesa contra o uso indevido.
Mercado de capitais
- Constituição e estruturação de fundos de investimento, incluindo a elaboração e a análise de regulamentos
- Assessoria a gestores e administradores
- Análise jurídica de ativos, como direitos creditórios e participações, e da viabilidade de sua aquisição por FIDCs e FIPs
- Pareceres sobre a regulação da CVM e do Banco Central
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas comuns sobre Empresarial e Societário
- O escritório atua em conflitos entre sócios?
- Sim. Conduzimos disputas entre sócios, exclusão e retirada, dissolução parcial e apuração de haveres, buscando, quando possível, uma solução negociada que preserve a operação.
- O escritório assessora fundos de investimento?
- Sim. Atuamos como legal advisor de fundos, analisamos regulamentos, emitimos pareceres sobre a legislação de mercado de capitais (CVM e BACEN) e avaliamos a viabilidade jurídica de ativos lastreados a FIPs e FIDCs.
- A banca atende empresas de qualquer porte?
- Sim. Prestamos assessoria e consultoria a empresas de todos os portes, empresários e investidores.
- É possível registrar e defender marcas pela área empresarial?
- Sim. Cuidamos do registro e da defesa de marcas e patentes junto aos órgãos competentes.
Solicite uma análise inicial do seu caso.